Posts Tagged ‘transparência’

Como você já deve saber, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) suspendeu as vendas da Oi, da TIM e da Claro. A proibição vai durar até que as empresas apresentem um plano de investimento para lidar com problemas de redes e com reclamações de clientes. Há pouco mais de 1 ano, escrevi neste blog sobre a não […]


Dezoito de novembro de 2011. Essa data entra para a história da jovem Democracia brasileira. Nesta data ganham proteção jurídica o acesso a informações públicas e a busca pela verdade dos crimes ocorridos durante a Ditadura (lei que cria a Comissão da Verdade). A Lei de Acesso a Informação Pública ( Lei 12.527/2011 ), que […]


Os 4 amigos e familiares que acompanham este blog e este blogueiro/jornalista/pesquisador/consultor aqui sabem da importância que damos ao PLC 41/2010, o projeto de lei de acesso a informações públicas. Leis de Acesso a Informações Públicas são, na prática, um dos garantidores da transparência governamental (isso nos países onde se conseguiu redigir e implementar boas leis, ressalte-se). […]


A deputada Fátima Pelaes, que, segundo um investigado, está envolvida no caso de corrupção no Ministério do Turismo, é um dos 11 parlamentares que se candidataram à cadeira de ministro do Tribunal de Contas da União que ficou vaga na semana passada. Uma das mais recentes proposições de Fátima Pelaes  foi o requerimento 894/2011. No […]


Há pouco fui vítima da opacidade do Estado brasileiro. A falta de transparência, neste caso, foi da Anatel. Eu só queria entender como se dá o processo de fiscalização deles. Afinal, se não tivermos agências reguladoras eficientes, os serviços públicos – como telefonia e eletricidade – serão caros e ruins. Fiz algumas perguntas (ver abaixo) […]


O projeto de lei de acesso a informações públicas finalmente ganhou espaço. Mas como a imprensa tem dado mais destaque ao aspecto histórico, cabe esclarecer: a lei de acesso é muito mais do que isso. Ela é importantíssima não só para historiadores, mas também para jornalistas, ONGs  e pesquisadores. Ou seja: fundamental para o controle […]


O grande assunto do dia é a saída de Erenice Guerra do governo. A agora ex-ministra da Casa Civil e seus muitos familiares encrostados no Governo Federal são alvo de acusação de tráfico de influência. Outro assunto quente é a prisão de quase toda a cúpula da Administração Pública do Amapá: o atual governador, o […]