Archive for the ‘Controle’ Category

No final do ano passado, o Ministério Público Federal avaliou o nível de transparência de TODOS os municípios brasileiros, danto notas de o a 10.  Em abril haverá nova avaliaçao. Caso as Prefeituras não tenham se adequado, o MPF vai recomendar ao Governo Federal que pare de enviar recursos para tais Prefeituras. Com essa história de […]


Como você já deve saber, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) suspendeu as vendas da Oi, da TIM e da Claro. A proibição vai durar até que as empresas apresentem um plano de investimento para lidar com problemas de redes e com reclamações de clientes. Há pouco mais de 1 ano, escrevi neste blog sobre a não […]


Dezoito de novembro de 2011. Essa data entra para a história da jovem Democracia brasileira. Nesta data ganham proteção jurídica o acesso a informações públicas e a busca pela verdade dos crimes ocorridos durante a Ditadura (lei que cria a Comissão da Verdade). A Lei de Acesso a Informação Pública ( Lei 12.527/2011 ), que […]


A máfia italiana beneficiava-se de recursos da União Europeia. Empresas espanholas investigadas por crimes também recebiam dinheiro europeu. Como foi possível descobrir estas e outras histórias? Numa parceria entre Financial Times e Bureau of Investigative Journalism, uma equipe de jornalistas, pesquisadores e programadores debruçou-se durante 8 meses sobre dados relativos a 347 bilhões de euros […]


Os 4 amigos e familiares que acompanham este blog e este blogueiro/jornalista/pesquisador/consultor aqui sabem da importância que damos ao PLC 41/2010, o projeto de lei de acesso a informações públicas. Leis de Acesso a Informações Públicas são, na prática, um dos garantidores da transparência governamental (isso nos países onde se conseguiu redigir e implementar boas leis, ressalte-se). […]


A deputada Fátima Pelaes, que, segundo um investigado, está envolvida no caso de corrupção no Ministério do Turismo, é um dos 11 parlamentares que se candidataram à cadeira de ministro do Tribunal de Contas da União que ficou vaga na semana passada. Uma das mais recentes proposições de Fátima Pelaes  foi o requerimento 894/2011. No […]


Há pouco fui vítima da opacidade do Estado brasileiro. A falta de transparência, neste caso, foi da Anatel. Eu só queria entender como se dá o processo de fiscalização deles. Afinal, se não tivermos agências reguladoras eficientes, os serviços públicos – como telefonia e eletricidade – serão caros e ruins. Fiz algumas perguntas (ver abaixo) […]