E a LAI faz 3 aninhos…

16maio15

Meu último post neste blog havia sido em julho de 2012. De lá pra cá este blog ficou parado porque aconteceu muita coisa na minha vida: eu terminei meu mestrado, me casei, entrei na Prefeitura de São Paulo, tive um filho, saí da Prefeitura — a pedido — e lancei um livro…Ufa! Agora falta plantar uma árvore (fora aquele maroto feijãozinho no algodão — aquela coisa criativa das professoras de Ensino Fundamental –, eu nunca plantei nada).

E volto hoje a este blog para comemorar o terceiro aniversário da Lei de Acesso à Informação, conhecida como LAI  (a Lei 12527/2011). Sancionada em novembro de 2011, ela entrou em vigor em 16 de maio de 2012. Completa hoje, portanto, 3 anos de vida. Os mecanismos e obrigações surgidos com a LAI tem o potencial, a meu ver, de diminuir o fosso entre Estado e Sociedade, fazendo com que as ações do Estado possam ser mais visíveis.

Eu batalhei muito pela aprovação da LAI e, nos ultimos dois anos, trabalhei pesadamente para implementá-la na maior cidade do hemisfério Sul.

Fico feliz em dizer para meus filhos e sei que contarei orgulhosamente a meus netos que eu ajudei a fortalecer a Democracia brasileira — e, com isso, ajudei a melhorar o desempenho dos governos, fazendo com que o interesse público prevaleça sobre muitas vezes mesquinhos interesses particulares. Claro que isso é uma obra de muitíssimas pessoas, muitos brasileiros — funcionários públicos ou não — mas eu fico orgulhoso com esse terceiro aniversário da LAI e sinto que tive (e tenho) uma contribuição aí.

Entre 2009 e 2011 eu fiz muito lobby pela aprovação da LAI no Congresso. Em 2012 eu finalizei minha dissertação de mestrado e escrevi sobre a LAI brasileira — e também sobre a Lei de Acesso à Informaçao de outros países.

Entrei na Controladoria Geral do Município de São Paulo no início de 2013, a convite do entao Controlador Mário Spinelli, com a missão de implementar a LAI (entre outros mecanismos de transparência, ética e controle social) no Executivo Municipal. São Paulo é a maior cidade do hemisfério Sul, em termos populacionais, e tem o sexto maior orçamento do País. Baita desafio, portanto.

Mas felizmente, graças ao apoio do prefeito Haddad e do Spinelli e graças à bela equipe que tenho orgulho de ter montado (com pessoas que nunca tinham trabalhado em governo e servidores públicos municipais concursados e muito determinados), posso comemorar e dizer que, ao menos no que tange à LAI, obtive sucesso.

A Cidade de São Paulo saiu-se muito bem num estudo sobre transparência passiva levado a cabo pela FGV-Rio e apresentado em novembro de 2014. E repetiu a dose num levantamento da Controladoria Geral da União: ao lado de uma cidade catarinense, São Paulo ganhou a nota 10!

Eu fico muito feliz com o resultado e mais feliz ainda com a continuidade do trabalho — hoje está à frente da Coordenadoria de Promoção da Integridade (departamento da Controladoria Geral do Município de São Paulo que eu coordenei em 2013, 2014 e no primeiro bimestre de 2015) minha ex-braço direito, a competentíssima Fernanda Campagnucci, que, acredito eu, fará um trabalho ainda mais inovador do que eu fiz.

Parabéns, LAI! Que possamos comemorar muitos e muitos aniversários. E, claro, que possamos comemorar seus efeitos práticos — governos melhores e mais alinhados com o interesse público.



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