Público e oculto

23set09

Em post publicado ontem à noite neste blog, eu expliquei o que é a chamada doação oculta. E demonstrei que o deputado Flávio Dino (PCdoB), relator da minirreforma eleitoral que institucionalizou a doação oculta, se utilizou do mecanismo em 2006.

Hoje, o deputado questionou meus argumentos. Via Twitter,  Flávio Dino me disse que todas as doações são públicas. O parlamentar desdenhou (“Algo não pode ser público e oculto ao mesmo tempo. Parece-me básico”) e quis sair por cima (“Qdo voce ler as leis, voltamos a conversar”).

Bom, nosso dissenso, semântico, é com relação ao termo “oculto”. Para o parlamentar do Maranhão, dar publicidade a alguns dados é suficiente para que as informações ganhem sentido.

Mas não é bem assim.

Algo pode ser público e oculto ao mesmo tempo, sim senhor. Parece-me básico.

Vejamos.

A declaração do deputado Flavio Dino entregue ao Tribunal Superior Eleitoral para justificar a arrecadação de dinheiro para a campanha de 2006 indica que o nobre parlamentar recebeu R$ 545 mil de uma única fonte: o “Comitê”.

É verdade que as doações a esse ente inanimado são públicas: o “Comitê” recebeu R$ 596 mil de 25 doadores, sendo sete empresas e dezoito pessoas físicas. Sabemos quem são e conhecemos o montante que cada um repassou ao “Comitê”.

Mas veja que alguns dinheiros que o “Comitê” recebeu NÃO foram repassados à campanha de Flávio Dino. Há uma diferença de pouco mais de R$ 50 mil aí.

Agora, a pergunta que não quer calar: quem financiou a campanha de Flávio Dino? Resposta: Não se sabe.

Não se sabe porque não dá para afirmar categoricamente que as sete empresas (ou as dezoito pessoas) que doaram ao “Comitê” queriam na verdade repassar a grana pro deputado Dino.

Exemplo: a Companhia Brasileira de Petróleo Ipiranga doou R$ 20 mil ao “Comitê”.

Quereria a Ipiranga dar dinheiro ao nobre Dino? Não se sabe.

Pode ter ocorrido, por exemplo, de o representante da empresa ter combinado com o “Comitê”:

Olha, vou dar R$ 20 mil pra vocês, mas não passem essa grana pro Dino. Ele vai contra nossos interesses.

(Relembrando: R$ 50 mil do “Comitê” não foram repassados à campanha do deputado Flávio Dino).

Mas pode ter ocorrido o oposto.

Pode ter se passado o seguinte diálogo:

Olha, vou dar R$ 20 mil para vocês, mas eu quero que você repasse essa grana para o Dino. Não quero passar diretamente para ele para evitar que fiquem no meu pé, sabe? Mas o Dino é parceiro nosso, quero que a grana vá para ele.

E agora? Nesses tempos de importantes discussões sobre a indústria petrolífera brasileira, como avaliar determinado posicionamento do deputado Flávio Dino? Se ele votar a favor de alguma demanda da Companhia Brasileira de Petróleo Ipiranga, poderemos dizer que o parlamentar agiu assim em defesa de seus amigos?

Não, não poderemos. Sabe por quê? Porque não se conhece a origem do dinheiro que partiu da sociedade e chegou à campanha de Flávio Dino. As informações foram publicadas, mas as conclusões se tornaram impossíveis.

Público, mas oculto.

Para não parecer algo pessoal, ressalte-se que o deputado Flávio Dino não é o único a se utilizar do mecanismo.

Para ficar só na bancada do Maranhão na Câmara dos Deputados:

  • Zequinha Sarney (PV): 34% da arrecadação do filho do presidente do Senado veio do “Comitê”;
  • Nice Lobão (DEM): A mulher do ministro de Minas e Energia declarou ter recebido R$ 56 mil do “Comitê”

Público e oculto. Simples assim.



10 Responses to “Público e oculto”

  1. 1 Vinicius Duarte

    Acompanhei a discussão no twitter, e era claro o tom tergiversatório do deputado. O outro post e, principalmente este, encerram a questão e demonstram como funciona os mecanismos de financiamento privado das campanhas. Parabéns.

  2. 3 Glaydson

    O nobre deputado só pode se fazer de desentendido ou crer que todos nós cidadãos somos burros. Nem precisava desta aritmética básica.

    PS: Flávio Dino pelo menos tem um mérito: utilizar o Twitter para dialogar. Não como outros “modernos” parlamentares que se calam quando o assunto não lhes interessam. Ou utilizam de comentários anônimos.

    • 4 Fabiano Angélico

      É verdade, Glaydson. Ele tem esse mérito mesmo… Bem lembrado.

  3. Boa Fabiano! Parabéns pelo blog.

    • 6 Fabiano Angélico

      Obrigado, Guta. Manda um beijo pra Catarina e outro pra dona Raquel.

  4. Fabiano, excelente blog!

    O “nobre deputado” certamente achou que vc era mais um desentido no curral. Errou.

    • 8 Fabiano Angélico

      Muito obrigado, Cecília. também gostei do teu blog. Volte sempre.

  5. 9 Renan Ramalho

    Muito legal, Fabiano. Mas ainda há um agravante. Com a formalização da doação oculta, o eleitor chega à urna de votação sem saber que interesses podem estar por trás de certo candidato. Explicando: na tramitação dessa minirreforma, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) propôs emenda na qual o candidato era obrigado a divulgar na internet, duas vezes no período de campanha –antes do dia das eleições–, os gastos e os doadores diretos. (Hoje, o candidato é obrigado apenas a divulgar as receitas, o que entrou no caixa). Enfim, a proposta foi rechaçada logo no Senado. Na Câmara, ninguém pensou em ressuscitá-la. Assim, não é só depois das eleições que fica difícil saber a que interesses o congressista atende em seu mandato. Também antes de votar, o eleitor não fica informado sobre isso e pode acabar escolhendo mal. Um abraço.


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