Dinheiro, política e malandragem

22set09

O deputado federal Flávio Dino (PCdoB), relator da minirreforma eleitoral recentemente aprovada pelo Congresso, e eu estamos num debate no Twitter.

Tudo começou quando eu comentei uma entrevista concedida pelo parlamentar ao Terra Magazine.

Eis o trecho que me incomodou (o grifo em itálico é meu):

A reforma prevê o fim do anonimato nas campanhas na web, mas permite doações ocultas. Não são dois pesos e duas medidas?
Não, porque as duas conclusões estão erradas. Primeiro porque não é o texto (da reforma) que prevê o anonimato, é a Constituição, no artigo 5º, há 21 anos. Diz lá: “É livre a manifestação de pensamento vedado o anonimato”. Essa não é uma coisa inventada. E está na Constituição da maioria dos países do planeta, inclusive. Segundo, essa questão das doações ocultas é falsa, é um discurso que não tem base no texto. Há 14 anos, a Lei 9096/1995 permite doações aos partidos. Repito, há 14 anos

Meu comentário/pergunta no Twitter:

Dep @FlavioDino, se A dá $$ p/ B, e B repassa p/ C, como saber q $$ de C veio de A? Isso não é doação oculta?!?

O deputado então me respondeu:

@fangelico Não é, pois todos prestam contas, partidos e candidatos. A lei já trata disso há quatorze anos. A novidade são os limites

Dali em diante enquanto eu explicava o “oculto”, o deputado Dino insistia na lei dos partidos políticos, a 9006/95.

Sim, a lei pemite a doação a partidos. Sim, a lei determina que essas doações devem ser tornadas públicas. E isso, de fato, vem acontecendo.

No entanto, quando me referi a “doações ocultas” não era disso que eu estava falando.

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“Doação oculta” é um mecanismo segundo o qual o candidato inclui em sua prestação de contas o dinheiro repassado pelo “Diretório Municipal” ou “Diretório Estadual” ou ainda “Comitê Financeiro” do partido X, Y ou Z.

E na virtual totalidade dos casos a grana recebida desses “Comitês” ou “Diretórios” significa a maior parte da arrecadação do político.

Qual o objetivo disso? Simples: esconder o fato de que a construtora A ou B ou a agência de propaganda C ou D financiou tal político.

Sabe quem iniciou essa artimanha? Ninguém menos que Paulo Maluf. Em 2002, quando se candidatou a governador de São Paulo, o hoje deputado federal declarou ter arrecadado R$ 4,2 milhões, dos quais R$ 3,2 milhões teriam sido repassados pelo “Comitê Financeiro Único PPB-SP”.

Ou seja: 76% da arrecadação do Maluf em 2002 ficou escondida (“oculta”) .

Em 2004, alguns candidatos a prefeito copiaram a malandragem. Em 2006 e 2008, a coisa virou festa. A tal ponto que o presidente do Tribunal Superior Eleitoral disse publicamente, em fins de 2008, que o TSE estava estudando uma norma para coibir o mecanismo.

Estudaram demais e demoraram para agir. Os deputados, claro, foram mais rápidos.

A minirreforma eleitoral, relatada pelo deputado Flávio Dino, institucionalizou o drible. Agora só falta a sanção do presidente Lula para que a malandragem seja prevista em lei.

A Ordem dos Advogados do Brasil disse que recorrerá ao Supremo contra a jogada de nossos nobres congressistas.

Além da OAB, sabem o que é doação oculta a Transparência Brasil, o presidente do TSE, alguns jornalistas e vários políticos. E todos sabem que isso é malandragem.

Só o deputado Flávio Dino é que não sabe.

Será que não sabe?

Deixei a melhor parte pro final.

Veja a ficha do nobre deputado no projeto Excelências. Vá ao pé da página. Lá tem o quadro da arrecadação de Flávio Dino nas eleições de 2006. Viu lá?

Ficou com preguiça? Eu te conto: o parlamentar do PCdoB maranhanse declarou ter arrecadado R$ 545 mil. De uma única fonte: o “Comitê Financeiro Distrital/Estadual para Deputado”.

Ou seja: doação oculta.



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