Breves

01set09

1) Farra continua no Senado

Apesar dos escândalos e da descoberta dos atos secretos, pouca coisa mudou no Senado.

E pouca coisa mudará.

O projeto de lei do orçamento 2010, enviado ontem ao Congresso, prevê que o Senado Federal terá à disposição um montante um pouco maior do que o disponível este ano.

Aliás, o orçamento do Senado — dinheiro nosso, não vamos nos esquecer — vem crescendo ano após ano. Já o orçamento da Câmara dos Deputados vem sofrendo ligeiros cortes:

Casa

LOA 2008

LOA 2009

PLOA 2010

Senado Federal

2.677.214.412

2.742.975.855

2.756.507.999

Câmara dos Deputados

3.721.800.080

3.532.811.091

3.404.611.073

No gráfico, dá para entender melhor:

Cong

O Senado é a Casa que mais benefícios dá a seus integrantes. Uma única cadeira de senador custa ao ano mais de R$ 33 milhões (números de 2009):

quadro

O estudo sobre os custos do Legislativo brasileiro, do qual foi retirado o quadro acima, está aqui.

2) Farra dos vereadores

Deve ser aprovada em breve uma Proposta de Emenda à Constituição que vai elevar o número de vereadores.

(Para ouvir minha opiniao sobre isso, presione aqui)

Serão aproximadamente mais 7 mil vereadores, Brasil afora. Só nas capitais, serão mais 131.

Ontem a repórter Isabella Souto nos contou que algumas capitais terão ganho substancial de vereadores.

Pior: ganharão mais parlamentares as Câmaras Municipais menos transparentes e menos expostas à pressão social.

Dizem Suas Excelências que o repasse de verbas às Casas legislativas municipais será reduzido. Pode ser. Mas nada nos garante que esse teto será respeitado por muitos anos.

Imagine o leitor a seguinte situação: a Câmara de Maceió tem 21 vereadores. Terá 31 com a mudança. Novas mesas, mais cadeiras e computadores.

Claro que vão reclamar de falta de espaço. E alguém terá a brilhante ideia de construir um prédio novo. E mais dinheiro público vai para o ralo.

Além da questão das despesas públicas, há o problema político.

Estamos fartos dos atuais congressistas, certo? Gostaríamos que houvesse uma grande renovação no Congresso, correto?

Pois com a aprovação da PEC os futuros vereadores que hoje são suplentes trabalharão de graça para os atuais deputados e senadores em 2010.

Fiz uma pequena projeção. Levando-se em conta o custo atual de cada cadeira no Legislativo de 4 capitais, o acréscimo de vereadores teria o seguinte impacto:

Cidade

Nº atual de
vereadores

Custo atual
por cadeira

Nº de vereadores
pós-PEC

Impacto

Maceió

21

R$ 1.704.523,81

31

R$ 17.045.238,10

Campo Grande

21

R$ 1.738.095,24

29

R$ 13.904.761,92

Palmas

12

R$ 1.376.716,67

21

R$ 12.390.450,03

Belo Horizonte

41

R$ 2.869.222,59

43

R$   5.738.445,18

Os defensores da mudança dirão que a tabela acima é irreal porque a PEC prevê redução de repasses.

Verdade.

Talvez de fato não ocorra aumento de gastos em 2010 nem em 2011. Já em 2012…



No Responses Yet to “Breves”

  1. Deixe um comentário

Deixe uma resposta

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s


%d blogueiros gostam disto: