Por que accountability?

07maio09

Já me perguntaram por que a Universidade do Chile optou por usar o termo em inglês Accountability para nomear o curso que estou fazendo (Pós-graduação em Transparência, Accountability e Combate à Corrupção). Poderia ser usado “prestação de contas”, não?

Não.

Accountabilty, nos países de economia mais avançada (leia-se: menos desigualdade), não quer dizer apenas “prestação de contas”.  Quer dizer um movimento em que os governos liberam informação, a sociedade se apropria desses dados, decifra-os e a partir daí cobra os governos por mudanças e também por mais informação. É um círculo virtuoso.

No nossa sofrida América Latina não é assim. O poder público disponibiliza migalhas de informação e já sai dizendo por aí que está “prestando contas”, como se isso fosse a coisa mais linda do mundo.

Ou, às vezes, solta informações importantes discretamente. E só libera esses dados depois (e bem depois) de uma combinação rara de pressão por parte da sociedade e desatenção por parte dos “articuladores políticos”.

Este último é o cenário que ronda a liberação dos nomes dos servidores da Prefeitura de São Paulo. Uma lei de abril de 2008  obrigava a Prefeitura a divulgar na Internet o nome dos funcionários públicos dos diversos órgãos do Executivo Municipal.

Isso só foi feito agora, em maio de 2009, um ano e um mês depois. E foi feito de um modo discreto e tosco. A discrição e o mau jeito parecem ser propositais.

Por que não foram utilizadas campanhas publicitárias para saudar um governo “transparente”? Será que eles não queriam dar muita visibilidade a esses dados?

E porque considero a divulgação tosca? Porque publicaram na Internet uma página com algumas listas, todas em PDF. E qual a dificuldade disso? É que fica complicado você organizar a informação (fazer rankings, reunir sobrenomes iguais etc). E sem organização é difícil dar sentido aos dados.

E porque eles publicam desse jeito? Parece que é só para dificultar mesmo. Porque dá para ver que o PDF veio de uma planilha (planilhas são mais úteis na organização dos dados).

Além disso, outros problemas: a lista dos funcionários da subprefeitura de Aricanduva não abre (pelo menos agora, 11h45 da manhã) e há falta de clareza sobre a distinção entre servidores comissionados e servidores concursados.

Porém, contudo, entretanto, todavia, trata-se de um avanço. Cabe agora nos apropriarmos destes dados, darmos sentido a eles. E cobrarmos mais liberação de dados. Da próxima vez, de forma menos tosca. Para criar um círculo virtuoso.

Mãos à obra?



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