Na mão deles?

03maio09

Deu até um frio na espinha quando li uma declaração do deputado federal Ronaldo Caiado hoje no blog do Josias. O líder do PFL (DEM) na Câmara disse que o voto em lista e o financiamento público de campanhas precisam ser aprovados “até o final de setembro” (leia-se: para dar tempo de nos beneficiarmos em 2010).

Interessante esses nossos congressistas. Quando a coisa aperta pro lado deles, a reação é sempre “pró-eles mesmos.” Foi assim quando começaram a surgir os casos escabrosos de uso da verba indenizatória: eles queriam acabar com a verba e ao mesmo tempo aprovar um aumento para seus próprio salários (numa confissão deslavada de que essa verba indenizatória é um complemento salarial). Recuaram depois da altíssima pressão. Mas ideia continua circulando por lá.

A cena se repete agora.

by-demordian

Depois da operação Castelo de Areia e de salutares movimentos do TSE de Carlos Ayres Britto (cruzamento de informações com a Receita Federal, estudo sobre doações pela Internet, fim das doações ocultas), os caras querem aprovar financiamento público de campanha.

Essa infeliz proposta só vai beneficiar os caras que já estão lá. E que são os mesmos que queremos tirar de lá.

E porque a idéia é infeliz? Porque parte de uma premissa falsa. A de que o financiamento público vai garantir condições de igualdade aos candidatos. Essa premissa só poderia surgir em um país do auto-engano mesmo.

Ela é falsa porque a prioibição de financiamento privado não vai garantir isonomia. Os interesses privados vão continuar influenciando (até o Gilmar Mendes concorda com isso).

Aí vêm os defensores do financiamento público e dizem: “ah, mas dar dinheiro privado pra campanhas vai ser crime”. Ok, mas não é só assim que o empresário pode ajudar o candidato. Pode ser de várias outras maneiras. Emprego, por exemplo.

Se o candidato estiver precisando empregar um parente, não haverá empresa disposta a ajudá-lo? E o que a empresa terá em troca? Ganha um doce quem advinhar.

É legítimo que as pessoas queiram ajudar candidatos que possam vir a beneficiá-las. Quem não quer ter um amigo deputado? Eu quero.  Só que eu não tenho grana pra doar pra ele, pra campanha dele ser vistosa e ele ganhar votos.

Então qual é a maneira de garantir um pouco de isonomia? Dois caminhos:

  • pegar pesado com as doações ilegais (como o TSE, depois de anos de cochilo — como adequadamente apontou o Rubens Valente —, vem fazendo) e
  • desburocratizar as doações (incentivar doações via web, por exemplo) para incentivar as de pequena monta (para que candidatos sem vinculo com grandes corporações possam arrecadar junto a pessoas pobres, como eu).

Quanto ao voto em lista, eu não vou me alongar. A idéia de deixar nas mãos das cúpulas partidárias a prerrogativa de indicar os eleitos é por demais indefensável.

Claro que o sistema atual precisa de ajustes. De fato, o eleitor não presta muita atenção em seu voto para o Legislativo. Mas a maneira de valorizar esse voto não é elevar o papel decisório de gente como Renan Calheiros (líder do PMDB no Senado), Candido Vacarezza (líder do PT na Câmara), Tasso Jereissati (duas vezes presidente nacional do PSDB) ou Rodrigo Maia (presidente do PFL-DEM).

(Clique nos links sobre os nomes desses caras para se lembrar de algumas gracinhas que eles andaram aprontand).

Agora caberá à Imprensa discutir melhor essas propostas. A primeira pergunta a fazer é: o atual Congresso, que está com sujeira até o pescoço, tem credibilidade para fazer reformas tão profundas em nosso sistema eleitoral?

Eu acho que não. Se querem debater algo, que façam audiências públicas, que abram um debate com a sociedade. O que não pode é aprovar esse tipo de coisa rapidamente, para benefício próprio, “até setembro”.



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