Corrupção policial, a vergonha e a imprensa

20abr09

Sentir vergonha de ser brasileiro é uma coisa quando você está aqui neste país maravilhoso e outra bastante diferente quando você está fora. E é ainda pior quando você está no exterior e os que estão com você não são brasileiros.

Em minhas duas semanas no Chile, onde assisti a aulas do curso de pós-graduação em Transparência, Accountability e Combate à Corrupção, senti vergonha de ser brasileiro em 3 ocasiões. Duas ocorreram quando presenciei atos de turistas brasileiros que estavam em Santiago.

A terceira foi durante o curso na Universidade do Chile, na exposição do advogado chileno Javier Couso, Ph.D. em Jurisprudência e Políticas Sociais pela Universidade da California e especialista em Direito Constitucional Comparado, Teoria Constitucional e Sociologia do Direito.

Basicamente, o Javier Couso disse o seguinte: aqui na América Latina temos algumas ONGs que lutam por coisas muito sofisticadas, como “integridade do Estado” ou “desenvolvimento sustentável”. Claro que são lutas necessárias, disse o advogado. Mas não podemos nos esquecer de batalhar por alguns direitos básicos. Como o direito à vida.

Para ilustrar a sua preocupação, ele citou o recém-lançado livro Judicial Response to Police Killings in Latin America, de autoria do argentino Daniel Brinks, professor na Universidade do Texas, em Austin. Eis um dos comentários sobre o livro, no Amazon (tradução minha; o grifo também é meu):

Embora a literatura sobre o Estado de Direito na América Latina esteja crescendo rapidamente, este livro irrompe com novas abordagens, tanto teóricas como empíricas, apresentando uma pesquisa sobre a resposta judicial  a homicídios da polícia de Buenos Aires e Córdoba (na Argentina), Montevidéu (Uruguai), São Paulo e Salvador, no Brasil. (…) O trabalho é inovador, na definição e operacionalização do conceito de medidas legais. E coloca o importante argumento de que as diferenças nas repostas judiciais aos assassinatos policiais devem-se principalmente às desigualdades socioeconômicas entre os reclamantes, mais do que ao desenho institucional dos sistemas judiciais ou à natureza dos cargos dentro deles.

Em sua apresentação, o Couso deu números sobre duas cidades que estão no livro do Brinks: Montevidéu e São Paulo.

De acordo com o advogado chileno, a capital do Uruguai viu 13 pessoas serem mortas por policiais entre 1990 e 2000. Em 7 desses casos os reponsáveis foram punidos. Ou seja: mais de 50%

Já em São Paulo, foram 7,5 MIL PESSOAS MORTAS POR POLICIAIS, no mesmo período. E isso antes do PCC, imagine. E sabem para quantos casos houve condenação? 6%. Tudo isso está no livro do Brinks, de acordo com o Javier Couso.

Como sou o único brasileiro entre os 25 latino-americanos que estamos no curso, todos se viraram para mim quando o Couso deu esses números. Vergonha total.

Ainda segundo o advogado chileno, o livro do Brinks conclui que São Paulo vai mal em 2 coisas em que Montevidéu vai bem: na capital paulista temos uma sociedade civil pouco atuante (incluindo aí A IMPRENSA) e  uma corregedoria que não funciona.

Há um mês caiu Ronaldo Marzagão, que até então era secretário estadual de Segurança Pública de São Paulo. Contribuiu para sua saída o “desgaste provocado pelas acusações de corrupção contra seu ex-secretário-adjunto Lauro Malheiros Neto”.

Uma das acusações contra Malheiros Neto é a de vender cargos de chefia dentro da Polícia Civil.

No projeto Deu no Jornal, da Transparência Brasil, é possível fazer buscas por vários recortes. Um deles é “assunto”. Criamos o assunto “Malheiros Neto (sec. SSP-SP) x propinas”, que tem 31 reportagens, entre as quais estão 21 do Estado de S. Paulo e 9, apenas 9, da Folha de S.Paulo.  Faz mais de um mês que nenhum dos dois publica coisa alguma sobre o caso.

Claro que é muito difícil cobrir corrupção e ainda mais corrupção policial. Mas com dados da corregederio da Polícia Civil, por exemplo, é possível questionar as atutoridades.

Em uma época em que a “velha mídia” tenta se encontrar, não seria o caso de fazer séries de maior fôlego? Nesse sentido, não seria o caso de pautar um especial sobre violência policial?

Algumas dicas para a pauta:

  • Quantas foram as pessoas mortas por policiais entre 2001 e 2008? Quantos dessas investigações já chegaram ao final? Desses, em quantos houve condenação?
  • O que foi feito dos inquéritos abertos em 2006, quando muita gente morreu nas mãos da polícia logo após os ataques do PCC, em maio daquele ano?
  • Como é o treinamento dos policiais, em São Paulo? Quantas horas eles têm de treinamento por ano? Comparada com a polícia de Bogotá, Montevidéu, Cidade do México, essa carga horária é suficiente?
  • Como funcionam as corrregedorias? Quais os contrapesos para que os corregedores possam fazer seu trabalho dignamente? 
  • Como atuam as ONGs que lutam por menos violência? Como é a abordagem delas no que diz respeito à violência policial?

Os jornais têm até alguns “ganchos” para abordar o tema. De cara, lembro-me de 2:

1) a estreia de uma série, na TV Globo, sobre corrupção policial. 2) Hoje li que o ator Wagner Moura confirmou que viverá o Capitão Nascimento novamente, no Tropa de Elite 2.

Muita gente tenta fazer com que esqueçamos o famoso complexo de vira-lata, expressão cunhada pelo grande Nelson Rodrigues.

Há sim alguns motivos para lampejos de orgulho de “ser brasileiro”. Mas enquanto houver números como os que vi serem apresentados — e enquanto não houve uma sociedade mais atuante no combate à corrupção, em seus vários aspectos —, não há como evitar o complexo de vira-lata.



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