Vamos deixar de papo furado, senhores?

05mar09

Há duas maneiras de o jornalismo cobrir a onda Jarbas Vasconcelos. Uma é destacar coisas ditas por/para/sobre o senador. Enfim, palavras, blá blá blá, boatos, fofocas, balões de ensaio.

Outra é discutir as propostas concretas que surgiram a partir dessa onda.

De palpável, até agora, saiu apenas essa tal “frente anticorrupção” — ou “Movimento pela Transparência”. A criação da frente se deu num jantar que reuniu 29 congressistas na última terça-feira.

As iniciativas esboçadas pelo grupo foram listadas pelo jornalista Josias de Souza, que as resumiu em 14 pontos.

Destaco duas coisas:

  • A péssima ideia do financiamento público de campanhas

Usar dinheiro do contribuinte para campanhas eleitorais vai na contramão da transparência e é uma medida ineficaz.

É “antitransparente” porque ocultará as relações de interesse. Hoje são publicados na Internet, no sítio do Tribunal Superior Eleitoral, os doadores de cada campanha. Com nome, CNPJ (ou CPF), forma de pagamento (dinheiro, cheque) e tudo o mais (só faltou o código que identifica a área de atuação da empresa, mas isso é pra outro post Olha a onda).

E é ineficaz porque não vai evitar que certos grupos ajudem políticos.

A cada eleição, o Brasil avança no controle do financiamento de campanha. Nesta semana, saiu uma excelente notícia: Receita Federal e Tribunal Superior Eleitoral se uniram para uma malha fina. Resultado: foram detectadas 18 mil doações ilegais, realizadas nas eleições de 2006.

Alguém pode dizer que isso é uma péssima notícia, devido ao elevado número de falcatruas. Mas a leitura deve ser exatamente o oposto: esse tipo de levantamento tem efeito pedagógico.

A consequência, para as próximas eleições (caso alguém seja punido), é que se conhecerá de fato quem dá dinheiro a quem, o que tornará possível identificar mais claramente os lobbies.

Para compreendermos ainda melhor essa situação, é urgente regulamentar a atuação dos lobistas. Quando era presidente do Senado (até fevereiro deste ano), Garibaldi Alves defendia a regulamentação da atuação desses homens que andam pelos corredores das Casas legislativas. Outro senador de proa, Marco Maciel, chegou a cobrar uma posição da Câmara dos Deputados sobre o tema.

Afinal, o lobby não é, a priori, algo nefasto. É razoável que grupos de interesse defendam suas posições junto aos políticos. O que não é aceitável é manter ocultos esses interesses.

  • A falta de conhecimento sobre acesso a informações públicas

Se, por um lado, é positivo o fato de terem optado por batizar a frente de “Movimento pela Transparência”, por outro lado é visível (a se basear no relato de Josias de Souza) o desconhecimento de suas excelências no que diz respeito ao acesso à informação pública.

É alvissareiro o fato de os parlamentares discutirem a transparência no poder público, mas não há, no texto do blogueiro/jornalista da Folha, nenhuma menção a dispositivos legais que  obriguem o servidor público a fornecer informações.

É de espantar que os parlamentares — portanto legisladores — não tenham discutido isso. Há um projeto de lei satisfatório sobre o acesso a informações públicas parado no Congresso. É o 219/2003 (autoria do deputado Reginaldo Lopes). Basta tirá-lo da gaveta, senhores.

Para não dizer que não falei das flores: salutares as sugestões de se priorizar a transparência e de se discutir o combate à corrupção junto com a sociedade.



No Responses Yet to “Vamos deixar de papo furado, senhores?”

  1. Deixe um comentário

Deixe uma resposta

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s


%d blogueiros gostam disto: